O tráfico de crianças do ponto de vista da lei islâmica
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O objectivo desta investigação é examinar a resposta saudita ao tráfico de crianças com particular ênfase nas obrigações 3P, (Proibição, Protecção e Prevenção). A fim de analisar criticamente as medidas actuais, a tese examinou a forma como termos como "escravatura" e "tráfico de crianças" são entendidos no Islão em geral e na lei islâmica em particular. Também ilustrou a perspectiva das quatro escolas de pensamento (Hanafi, Maliki, Shafi'i e Hanbali) no que diz respeito ao tráfico de crianças. Tendo examinado a perspectiva islâmica sobre o tráfico de crianças, a tese ...
O objectivo desta investigação é examinar a resposta saudita ao tráfico de crianças com particular ênfase nas obrigações 3P, (Proibição, Protecção e Prevenção). A fim de analisar criticamente as medidas actuais, a tese examinou a forma como termos como "escravatura" e "tráfico de crianças" são entendidos no Islão em geral e na lei islâmica em particular. Também ilustrou a perspectiva das quatro escolas de pensamento (Hanafi, Maliki, Shafi'i e Hanbali) no que diz respeito ao tráfico de crianças. Tendo examinado a perspectiva islâmica sobre o tráfico de crianças, a tese passou a discutir normas internacionais e regionais, porque estes são os parâmetros de referência importantes para analisar a eficácia da resposta saudita. Começando pelos padrões internacionais, a tese examinou o tratado mais importante, o Protocolo das Nações Unidas sobre Tráfico de Crianças e, como o tráfico de seres humanos implica uma dimensão de direitos humanos, foram também examinados os tratados de direitos humanos relevantes, especialmente a UNCRC e o seu Protocolo Opcional sobre Venda de Crianças. Também explorou normas regionais relevantes no Médio Oriente, tais como o Pacto da OIC sobre os Direitos das Crianças no Islão e a Carta Árabe dos Direitos do Homem.
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