O Tempo do Direito
Políticas Públicas em Busca do Equilíbrio entre a Celeridade e Eficácia Processual
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Com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 surge a necessidade de garantir a eficácia do princípio que assegura um processo com duração razoável. No entanto, a crise que assombra o Poder Judiciário Brasileiro dificulta ainda mais a realização desse objetivo constitucional. Buscando trazer a tão esperada celeridade processual é que a presente obra se apresenta a tentar colaborar. Para isso, salientam-se cinco instrumentos hábeis e capazes de contribuir significativamente para o alcance de uma tutela em tempo satisfatório. Alguns são extrajudiciais, mas que por sua natureza ...
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 surge a necessidade de garantir a eficácia do princípio que assegura um processo com duração razoável. No entanto, a crise que assombra o Poder Judiciário Brasileiro dificulta ainda mais a realização desse objetivo constitucional. Buscando trazer a tão esperada celeridade processual é que a presente obra se apresenta a tentar colaborar. Para isso, salientam-se cinco instrumentos hábeis e capazes de contribuir significativamente para o alcance de uma tutela em tempo satisfatório. Alguns são extrajudiciais, mas que por sua natureza também podem ser exercidos dentro do processo. Outros foram criados pelo legislador para agir durante o processo. Por outro lado, uma problemática diversa também é enfrentada, uma vez que não basta uma tutela rápida se esta não for entregue com qualidade ao jurisdicionado. Para resolver essa questão, devemos ter uma mudança de paradigma cultural, abdicando nossa tradicional cultura de conflitos por uma postura repousada no diálogo. Somente assim conseguiremos o tão almejado equilíbrio entre um processo célere e com qualidade.
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