O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho
Processo do Trabalho
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O presente trabalho resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: ¿O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processö. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo é investigar ¿ através da doutrina, legislação e jurisprudência ¿ a força normativa do princípio da razoável duração do processo e os meios de celeridade para implementação para a entrega da prestação jurisdicional ef...
O presente trabalho resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: ¿O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processö. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo é investigar ¿ através da doutrina, legislação e jurisprudência ¿ a força normativa do princípio da razoável duração do processo e os meios de celeridade para implementação para a entrega da prestação jurisdicional efetiva na área trabalhista. Como o tema é muito amplo, os estudos concentram-se no procedimento sumaríssimo trabalhista. Compreender a nova Justiça do Trabalho, sua nova competência material e investigar as possibilidades de resolver alguns problemas relacionados à morosidade na tramitação dos processos que possuem relevância e atualidade, porque tal tema é comum nos Conselhos Judiciários (o Nacional e o Trabalhista), em eventos científicos, inclusive na mídia. Apresentar soluções para resolução do problema é de grande valia para a efetivação da justiça.
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