Hugo Rios Bretas

O idoso no ordenamento jurídico

Reflexões acerca das (in) congruências concernentes às definições teóricas do idoso

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Produktbeschreibung

O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado Estatuto do Idoso", todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 15. Juli 2014
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 7mm
• Gewicht: 185g
• ISBN-13: 9783639683301
• ISBN-10: 3639683307
• Artikelnr.: 41333136

Autorenporträt

Hugo Rios Bretas é mestre em Direito Privado, pós-graduado e graduado em Direito pela PUC/MG. Coordenador da Pós-graduação em D.Constitucional, do CAD, membro do colegiado e professor da FUNCESI. Professor das pós-graduações da DOCTUM e UNIPAC. Professor dos cursos preparatórios da ESNOR. Professor conteudista da Newton Paiva (2013). Parecerista da RBEC.