O futuro do direito comercial da OHADA à luz do acordo ZLECAf
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Depois de ter sido relegada para segundo plano durante muito tempo, a questão da integração tornou-se mais premente em África há mais de três décadas. Isto porque a união de Estados se tornou um verdadeiro motor de desenvolvimento económico. Existem atualmente duas comunidades de integração em África: a OHADA e a ZLECAf. Atualmente, a Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África (OHADA), criada em 1993 em Port-Louis, trabalha para uniformizar o direito comercial em África. Este objetivo é alcançado através da adoção dos seus vários actos uniformes, a n...
Depois de ter sido relegada para segundo plano durante muito tempo, a questão da integração tornou-se mais premente em África há mais de três décadas. Isto porque a união de Estados se tornou um verdadeiro motor de desenvolvimento económico. Existem atualmente duas comunidades de integração em África: a OHADA e a ZLECAf. Atualmente, a Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África (OHADA), criada em 1993 em Port-Louis, trabalha para uniformizar o direito comercial em África. Este objetivo é alcançado através da adoção dos seus vários actos uniformes, a nível comunitário, nos principais domínios do direito das empresas, nomeadamente o direito comercial e o direito dos investimentos. Com vista a uma maior integração, os Estados da União Africana deram um grande impulso à questão da integração, criando a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) em 2018. As duas comunidades estão a trabalhar em grandes projectos de codificação para alargar a integração e a normalização do direito comercial. Mas será isto suficiente para deduzir que a OHADA está ameaçada pelo advento da ZCLCA?