O DIREITO AO SILÊNCIO NA LEI CONGOLESA E FRANCESA:
Um olhar comparativo
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O direito ao silêncio durante o processo é agora unanimemente reconhecido pela lei dos Estados democráticos como uma componente da presunção de inocência. No entanto, dependendo do sistema jurídico, seja ele continental ou de direito comum, este reconhecimento tem sido mais ou menos duradouro e o regime jurídico aplicado a este direito permanece variável, dependendo do período e do Estado, devido aos receios que inspira em relação ao estabelecimento da verdade e aos resultados da repressão. Uma comparação dos sistemas criminosos destaca a ambiguidade destes sistemas na medida em...
O direito ao silêncio durante o processo é agora unanimemente reconhecido pela lei dos Estados democráticos como uma componente da presunção de inocência. No entanto, dependendo do sistema jurídico, seja ele continental ou de direito comum, este reconhecimento tem sido mais ou menos duradouro e o regime jurídico aplicado a este direito permanece variável, dependendo do período e do Estado, devido aos receios que inspira em relação ao estabelecimento da verdade e aos resultados da repressão. Uma comparação dos sistemas criminosos destaca a ambiguidade destes sistemas na medida em que dão lugar de destaque à confissão. A dialéctica entre a busca de uma confissão e o respeito pelo direito ao silêncio domina hoje o processo penal, seja qual for a família legal. Mas é provavelmente a lei romano-germânica que tem as maiores dificuldades com esta situação, pois o procedimento inquisitorial favorece a busca de uma confissão em detrimento do direito ao silêncio.
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