Medidas cautelares inominadas no processo laboral colombiano
Tensões, desafios e propostas para um regime cautelar eficaz de proteção dos direitos laborais
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Este livro analisa as medidas cautelares inominadas no processo laboral colombiano, numa perspetiva comparada com a Argentina, o Brasil, o Chile e a Europa continental. O autor examina a tensão entre a proteção dos direitos laborais e as barreiras económicas que as medidas cautelares representam, especialmente para os trabalhadores vulneráveis. Propõe um regime específico de medidas cautelares para a esfera laboral que garanta uma tutela judicial efectiva e um real acesso à justiça, superando as deficiências do sistema atual. O livro oferece soluções práticas baseadas na análise ...
Este livro analisa as medidas cautelares inominadas no processo laboral colombiano, numa perspetiva comparada com a Argentina, o Brasil, o Chile e a Europa continental. O autor examina a tensão entre a proteção dos direitos laborais e as barreiras económicas que as medidas cautelares representam, especialmente para os trabalhadores vulneráveis. Propõe um regime específico de medidas cautelares para a esfera laboral que garanta uma tutela judicial efectiva e um real acesso à justiça, superando as deficiências do sistema atual. O livro oferece soluções práticas baseadas na análise jurisprudencial e no direito comparado, constituindo um importante contributo para académicos e operadores jurídicos.
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