Mediação em direito constitucional
O caso dos Estados africanos negros francófonos
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Um estudo sobre Mediação em Direito Constitucional: o Caso dos Estados Negros Africanos de Língua Francesa justifica a priori sua atualidade e relevância em um contexto político e jurídico marcado por uma infinidade de crises políticas e conflitos relacionados à violação de normas constitucionais . No entanto, tal reflexão, ao nosso conhecimento, ainda não foi realizada no direito constitucional em geral, e no direito constitucional africano em particular. Este estudo, que visa descobrir qual é a função da mediação no direito constitucional, surge, portanto, em momento oportun...
Um estudo sobre Mediação em Direito Constitucional: o Caso dos Estados Negros Africanos de Língua Francesa justifica a priori sua atualidade e relevância em um contexto político e jurídico marcado por uma infinidade de crises políticas e conflitos relacionados à violação de normas constitucionais . No entanto, tal reflexão, ao nosso conhecimento, ainda não foi realizada no direito constitucional em geral, e no direito constitucional africano em particular. Este estudo, que visa descobrir qual é a função da mediação no direito constitucional, surge, portanto, em momento oportuno. Na observação, emergem duas características salientes da função da mediação no direito constitucional, que retivemos no contexto deste estudo. Esta é, por um lado, a função de impedir a mediação de crises políticas internas, por outro, a função de gerir crises ou conflitos políticos internos.
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