Mecanismo de controlo judicial
Questões de teoria e prática
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A monografia é baseada num estudo teórico geral sistemático e abrangente da essência e conteúdo do controlo judicial na Rússia moderna.O controlo judicial é considerado no trabalho como um tipo de controlo estatal; daí que a génese e essência do controlo estatal e os seus tipos sejam investigados em primeiro lugar. Com base nisso, o conceito, essência e conteúdo do controlo judicial foram estudados. É dada especial atenção às características teóricas gerais (conceito, características, objectivos, funções, princípios, forma processual, conteúdo, etc.) do mecanismo de cont...
A monografia é baseada num estudo teórico geral sistemático e abrangente da essência e conteúdo do controlo judicial na Rússia moderna.O controlo judicial é considerado no trabalho como um tipo de controlo estatal; daí que a génese e essência do controlo estatal e os seus tipos sejam investigados em primeiro lugar. Com base nisso, o conceito, essência e conteúdo do controlo judicial foram estudados. É dada especial atenção às características teóricas gerais (conceito, características, objectivos, funções, princípios, forma processual, conteúdo, etc.) do mecanismo de controlo judicial, cujo funcionamento medeia o controlo judicial e o traz para o plano prático.O trabalho, tendo em conta a prática judicial, mostra alguns problemas e orientações para aumentar a eficácia do controlo judicial e do seu mecanismo, tira certas conclusões e faz propostas que podem ser utilizadas na elaboração de leis, na aplicação da lei (incluindo a justiça) e em investigações científicas posteriores.
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