MANUAL DE DIREITO DO AMBIENTE
Fundamentos legais e desafios para a proteção ambiental no Equador
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Este manual apresenta uma análise aprofundada do direito do ambiente numa perspetiva equatoriana. Aborda os fundamentos doutrinários, o quadro normativo nacional, os princípios orientadores, os instrumentos de gestão ambiental e a responsabilidade por danos ambientais. O objetivo é fornecer aos estudantes, profissionais do direito e decisores uma ferramenta académica e prática para a compreensão e aplicação do direito do ambiente.
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