Liliane Garcia da Silva

Licenciamento ambiental do Tocantins

Orientações & Aspectos

• Broschiertes Buch

Produktbeschreibung

A licenciamento ambiental é um processo administrativo onde são concedidas uma autorização pelo órgão público competente para que o empreendedor possa exercer o seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O licenciamento é um instrumento de gestão ambiental, pois tem como objeto desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos recursos naturais. Contudo, torna-se necessário o conhecimento das ferramentas que permitam conhecer os procedimentos técnicos-administrativos que envolvem esse processo não só por parte dos órgãos ambientais, mas também incluir os atores sociais que estão inseridos nesse contexto. Nesse sentido, o presente livro exibe os aspectos para obtenção das licenças ambientais concedidas pelo órgão ambiental do estado do Tocantins, bem como os procedimentos técnico-administrativos de licenciamento ambiental com vistas para os elaboradores de estudos ambientais e os empreendedores. Além disso, a obra aponta propostas para eficácia desse processo, a fim de contribuir com a Política Ambiental para as presentes e futuras gerações.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 128
• Erscheinungstermin: 27. Juli 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 209g
• ISBN-13: 9786139793679
• ISBN-10: 613979367X
• Artikelnr.: 57507398

Autorenporträt

Engenheira Ambiental e de Segurança no Trabalho, possui Mestrado em Agroenergia e Doutoranda em Ciências Ambientais e Florestais. É Professora em Ecologia, Poluição Ambiental e Tratamento de Esgoto no Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO), e Pesquisadora em Mapeamento da dinâmica da paisagem por Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.