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Como diria Niklas Luhmann, o direito é um "sistema operacionalmente fechado e conceitualmente aberto". Assim, o mundo jurídico possui visão, linguagem e regras próprias, mas influencia e é influenciado, continuamente, pela sociedade em que vive. Um fenômeno no qual esse diálogo se mostra especialmente fértil é o do exercício da liberdade de expressão, um dos direitos clássicos de primeira geração. Como demonstra João Trindade, a jurisprudência que trata dos eventuais abusos dessa liberdade é impregnada por idéias advindas do liberalismo, do comunitarismoe do utilitarismo políticos. Assim,…mehr

Produktbeschreibung
Como diria Niklas Luhmann, o direito é um "sistema operacionalmente fechado e conceitualmente aberto". Assim, o mundo jurídico possui visão, linguagem e regras próprias, mas influencia e é influenciado, continuamente, pela sociedade em que vive. Um fenômeno no qual esse diálogo se mostra especialmente fértil é o do exercício da liberdade de expressão, um dos direitos clássicos de primeira geração. Como demonstra João Trindade, a jurisprudência que trata dos eventuais abusos dessa liberdade é impregnada por idéias advindas do liberalismo, do comunitarismoe do utilitarismo políticos. Assim, devido a essas matrizes culturais, a divulgação de determinado conteúdo pode ser crime na Alemanha e lícita, por exemplo, nos Estados Unidos. E no Brasil, será que também sofremos essas influências? No presente trabalho, trouxemos alguns aspectos teóricos para contextualizar a análise da liberdade de expressão e suas limitações. Fizemos um apanhado histórico e uma avaliação da jurisprudência sobre o tema, com breves incursões sobre eventos recentes, como o caso Gentili e a publicação de conteúdo obtido por hackeamento pelo Intercept Brasil.
Autorenporträt
The author has a degree in journalism from UnB and a law degree from UniCeub. The book is an investigative work that was awarded a CNPq scientific initiation grant. After publication, it was cited in articles and master's dissertations in law and even in an article on the conception of the quantity "time" by physics students at the University of Passo Fundo.