Interpretação da Norma Jurídica
Métodos, tipos e critérios
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A interpretação jurídica é um tema amplamente discutido na Doutrina nacional e estrangeira, por ser indispensável à formação de todos os profissionais do Direito para que aprimorem a qualidade e a precisão técnica das análises normativas realizadas no exercício de suas atividades laborais, garantindo a segurança no ordenamento jurídico, a ordem pública e a estabilidade social. O domínio dos principais métodos, tipos e critérios de interpretação é de fundamental importância para toda a comunidade jurídica porque o magistrado, o advogado, o empresário e o próprio cidadã...
A interpretação jurídica é um tema amplamente discutido na Doutrina nacional e estrangeira, por ser indispensável à formação de todos os profissionais do Direito para que aprimorem a qualidade e a precisão técnica das análises normativas realizadas no exercício de suas atividades laborais, garantindo a segurança no ordenamento jurídico, a ordem pública e a estabilidade social. O domínio dos principais métodos, tipos e critérios de interpretação é de fundamental importância para toda a comunidade jurídica porque o magistrado, o advogado, o empresário e o próprio cidadão são, também, intérpretes da norma ao analisarem um processo, ao reivindicarem os seus direitos, ao cumprirem as suas obrigações. É nesse contexto que surge a presente obra que discute como interpretar, adequadamente, uma norma jurídica, apontando para a relevância da utilização de uma ordem coerente dos métodos, de forma escalonada, integral e sistêmica, respeitando o tipo de interpretação pretendida e a compatibilidade dos critérios interpretativos com o ramo do Direito a que pertence a norma interpretada, direcionando o intérprete na sua árdua e incessante missão de buscar o sentido e alcance das normas jurídicas.
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