Garantias de liberdades públicas nas constituições iraquianas
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Apesar da importância das liberdades públicas para todas as sociedades do mundo, incluindo a nossa sociedade iraquiana, estas liberdades só podem ser alcançadas, promovidas e garantidas através de uma constituição e do Estado de direito a que todos, governantes e governantes, devem estar sujeitos.Consequentemente, pode dizer-se que a constituição deve prever as liberdades públicas. Deve também ser um garante, protector e respeitador dessas liberdades e definir mecanismos para a sua protecção, para que cada membro da sociedade possa garantir as suas liberdades ou alegar que as suas...
Apesar da importância das liberdades públicas para todas as sociedades do mundo, incluindo a nossa sociedade iraquiana, estas liberdades só podem ser alcançadas, promovidas e garantidas através de uma constituição e do Estado de direito a que todos, governantes e governantes, devem estar sujeitos.Consequentemente, pode dizer-se que a constituição deve prever as liberdades públicas. Deve também ser um garante, protector e respeitador dessas liberdades e definir mecanismos para a sua protecção, para que cada membro da sociedade possa garantir as suas liberdades ou alegar que as suas liberdades e direitos foram violados com base nas disposições dessa constituição.
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