Estatuto jurídico dos membros dos parlamentos da Bielorrússia e da Polónia
Monografia
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A monografia representa uma pesquisa complexa e independente sobre o estatuto jurídico dos membros dos parlamentos bielorrusso e polaco. Pela primeira vez na Bielorrússia e na Polónia, no aspecto comparativo, foi efectuada a análise do sistema do estatuto jurídico das pessoas mencionadas, foram elaboradas as disposições teóricas e jurídicas mais importantes relativas ao conceito, essência, estrutura e características distintivas da categoria "estatuto jurídico dos membros dos parlamentos bielorrusso e polaco", foram elaboradas recomendações práticas sobre a melhoria da legislaç...
A monografia representa uma pesquisa complexa e independente sobre o estatuto jurídico dos membros dos parlamentos bielorrusso e polaco. Pela primeira vez na Bielorrússia e na Polónia, no aspecto comparativo, foi efectuada a análise do sistema do estatuto jurídico das pessoas mencionadas, foram elaboradas as disposições teóricas e jurídicas mais importantes relativas ao conceito, essência, estrutura e características distintivas da categoria "estatuto jurídico dos membros dos parlamentos bielorrusso e polaco", foram elaboradas recomendações práticas sobre a melhoria da legislação bielorrussa e polaca no domínio mencionado, bem como foram sugeridas medidas destinadas a aumentar a eficácia da actividade dos representantes mencionados.É dirigida a investigadores e profissionais, professores, pós-graduados, estudantes de Direito, bem como a todos aqueles interessados nas questões levantadas pelo autor da monografia.
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