Do recrudescimento dos divórcios à reformulação do papel do juiz
na república democrática do congo o caso de bukavu, goma e kindu
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Tendo em conta as actuais convulsões sociais ligadas, nomeadamente, à democratização do mundo sindical, às inovações das novas tecnologias da informação e da comunicação, ao liberalismo económico, ao desequilíbrio das relações entre os profissionais da justiça e os litigantes e à falta de operacionalização da coexistência do direito escrito e do direito consuetudinário, observa-se, desde há alguns anos, uma deslocação do campo das instituições judiciárias modernas para o das instituições consuetudinárias locais. Este dualismo funcional das instituições jurídica...
Tendo em conta as actuais convulsões sociais ligadas, nomeadamente, à democratização do mundo sindical, às inovações das novas tecnologias da informação e da comunicação, ao liberalismo económico, ao desequilíbrio das relações entre os profissionais da justiça e os litigantes e à falta de operacionalização da coexistência do direito escrito e do direito consuetudinário, observa-se, desde há alguns anos, uma deslocação do campo das instituições judiciárias modernas para o das instituições consuetudinárias locais. Este dualismo funcional das instituições jurídicas, mais do que um obstáculo à administração da justiça, revelou-se um trunfo na resolução de um certo número de conflitos nas nossas sociedades. A eficácia destas mudanças e destes excessos é hoje incontestável. A Associação Internacional de Ciências Jurídicas organizou um colóquio em Pau, em julho de 1981, sobre o tema "A resolução extrajudicial dos litígios".
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