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O direito à vida é o direito supremo do ser humano. O seu respeito é a condição necessária para o exercício de todos os outros direitos. É sem dúvida o fundamento de todos os outros direitos que lhe são enxertados para formar um todo humano completo e coerente, digno do pleno gozo dos direitos humanos. Sem vida, não há ser humano e, inversamente, sem o ser humano, não há sujeito de direitos, não há dono da vida e muito menos direitos inerentes ao ser humano, à sua pessoa física. Este direito fundamental, teoricamente protegido por instrumentos nacionais, regionais e internacionais, continua a ser violado de uma forma ou de outra em todo o mundo por aqueles que têm a obrigação e a competência de assegurar a sua protecção e promoção.