Direito comunitário OHADA
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Como contribuir efetivamente para o processo de integração regional na África, de organizações como CEMAC, UEAC, UMAC, UEMOA, ECOWAS. Como, solidariamente, acelerar e conseguir um desenvolvimento harmonioso dos Estados membros da OHADA? Quais são os obstáculos e possíveis reformas? Este é o assunto deste livro. Apresenta de forma clara as regras que definem a organização e o funcionamento das instituições comunitárias desta região. Os princípios enunciados são de um evidente ¿unigialismö, isto é, cuja aplicação é ao mesmo tempo eficaz, universal, geral e unânime. Atrav...
Como contribuir efetivamente para o processo de integração regional na África, de organizações como CEMAC, UEAC, UMAC, UEMOA, ECOWAS. Como, solidariamente, acelerar e conseguir um desenvolvimento harmonioso dos Estados membros da OHADA? Quais são os obstáculos e possíveis reformas? Este é o assunto deste livro. Apresenta de forma clara as regras que definem a organização e o funcionamento das instituições comunitárias desta região. Os princípios enunciados são de um evidente ¿unigialismö, isto é, cuja aplicação é ao mesmo tempo eficaz, universal, geral e unânime. Através de 5 partes, este livro analisa:- Tratados e Acordos de Cooperação Económica, Monetária e Financeira;- As regras das organizações económicas;- As regras das Instituições Financeiras;- As regras das instituições legais e judiciais;- Acordos comerciais, tributários e de proteção ao investimento.
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