Desafiar o nexo para a tributação do serviço digital
uma abordagem empírica
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O mercado dos serviços digitais explodiu nos últimos anos, estimulado pelo surgimento das redes sociais e outras plataformas que obtêm principalmente as suas receitas da publicidade e da utilização dos dados dos utilizadores. Os governos tomaram conhecimento destas tendências, bem como da capacidade das empresas de obterem receitas dos utilizadores nas suas respectivas nações, ao mesmo tempo que as deixam tributar em países com tratamento fiscal preferencial. Embora tenha havido iniciativas na comunidade internacional para adaptar o nexo existente de estabelecimento permanente a fim d...
O mercado dos serviços digitais explodiu nos últimos anos, estimulado pelo surgimento das redes sociais e outras plataformas que obtêm principalmente as suas receitas da publicidade e da utilização dos dados dos utilizadores. Os governos tomaram conhecimento destas tendências, bem como da capacidade das empresas de obterem receitas dos utilizadores nas suas respectivas nações, ao mesmo tempo que as deixam tributar em países com tratamento fiscal preferencial. Embora tenha havido iniciativas na comunidade internacional para adaptar o nexo existente de estabelecimento permanente a fim de lidar com estas diferenças, a falta de progressos levou os governos individuais a concentrarem-se na tributação separada dos serviços digitais. O livro pretende abordar esta área proeminente na tributação internacional. Os resultados da investigação esboçam uma preferência crescente por um imposto sobre serviços digitais, a fim de melhor lidar com estes serviços, assegurando que a jurisdição do utilizador tenha direito à tributação. Uma tributação separada dos serviços digitais pode também ser benéfica, uma vez que assume a forma de um imposto baseado no consumo e, consequentemente, reduz a concorrência fiscal entre vários governos.
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