Da Litigância de Má-Fé
Instrumento Pedagógico Ético
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Desde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada éti...
Desde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada ética e moralmente, além de vedada pela lei e ser passível, inclusive, de sanção judicial. Para tanto, são analisadas a boa-fé e a má-fé, como referenciais éticos, a própria litigância de má-fé, observados seus dispositivos legais, tanto no atual como no anterior Código de Processo Civil, a sua natureza jurídica e a sua responsabilidade civil, de modo a identificar quando há a sua caracterização e como são as suas punições. Por fim, o trabalho propõe soluções outras, para refrear essa conduta que desafia a dignidade da Justiça.
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