Carlos Alberto Cerqueira dos Santos

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Contrato de Patrocínio e Poder Público

Uma investigação sobre o patrocínio no regime público de contratação

Beschreibung

O patrocínio público é um fenômeno que vem se popularizando no Brasil entre os entes federados, destacadamente os municípios. Com relação aos aspectos jurídicos, as pesquisas sobre o tema são inversamente proporcionais a sua utilização na prática administrativa, contribuindo para um ambiente de insegurança sobre sua estrutura, enquanto relação obrigacional, e seus limites perante a lei e o Direito. O presente trabalho analisa o cenário propondo uma reflexão sobre o que seria um adequado tratamento metodológico.

Autor

Advogado. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2016). Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Atualmente é Mestrando em Finanças públicas, tributação e desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 96
• Erscheinungstermin: 29. November 2016
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 161g
• ISBN-13: 9783330752573
• ISBN-10: 3330752572
• Artikelnr.: 47320349