Comércio online de bens falsificados
Cenário actual e desafios na UE
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A Internet representa para as empresas uma forma de chegar aos clientes de uma forma rentável, ou seja, através de plataformas de comunicação social. Os falsificadores também viram o ambiente online como a forma mais fácil de vender réplicas ilegais de produtos sem expor as suas identidades, representando isto uma ameaça para os detentores de direitos que têm de lutar contra o fenómeno do comércio online de produtos falsificados. Devido ao aumento e ao impacto económico das contrafacções, a Comissão da UE está a encorajar a cooperação entre os titulares de direitos e os inter...
A Internet representa para as empresas uma forma de chegar aos clientes de uma forma rentável, ou seja, através de plataformas de comunicação social. Os falsificadores também viram o ambiente online como a forma mais fácil de vender réplicas ilegais de produtos sem expor as suas identidades, representando isto uma ameaça para os detentores de direitos que têm de lutar contra o fenómeno do comércio online de produtos falsificados. Devido ao aumento e ao impacto económico das contrafacções, a Comissão da UE está a encorajar a cooperação entre os titulares de direitos e os intermediários em linha, através do Memorando de Entendimento, no sentido de implementar soluções voluntárias e avaliar as medidas preventivas e os recursos supostamente rápidos concedidos pela Directiva relativa ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual. Este livro apresenta as principais lacunas quanto à aplicação de vias de recurso voluntárias implementadas por intermediários em linha. Examina os problemas encontrados pelos titulares de direitos ao procurarem as injunções preventivas e as vias de recurso previstas na Directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual. Finalmente, analisa se a abordagem da Comissão da UE aborda as questões enfrentadas pelos titulares de direitos na luta contra o comércio em linha de bens contrafeitos.
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