Cláusulas restritivas de direitos fundamentais
o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy
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A presente obra se propõe a examinar uma manifestação peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulação das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumentação jurídica dess...
A presente obra se propõe a examinar uma manifestação peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulação das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumentação jurídica dessas cláusulas, é preciso saber, antes de mais nada, como o discurso constitucional se estrutura logicamente a partir de variados argumentos jurídicos baseados em normas de direitos fundamentais.
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