As vítimas na justiça de transição na Costa do Marfim
Uma abordagem transversal para a efetividade dos direitos das vítimas
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A Costa do Marfim viveu uma violenta crise pós-eleitoral em 2010, com mais de 3.000 mortos. Na sequência destas atrocidades, as novas autoridades decidiram empenhar o país num processo de justiça transicional, numa tentativa de resolver a situação. A justiça de transição é um conjunto de mecanismos jurisdicionais e não jurisdicionais destinados a reconciliar um povo profundamente dividido, restaurando os direitos inalienáveis das vítimas. No entanto, o papel central das vítimas nem sempre é eficaz na prática. Pretende-se atuar por e em nome das vítimas sem as envolver verdadei...
A Costa do Marfim viveu uma violenta crise pós-eleitoral em 2010, com mais de 3.000 mortos. Na sequência destas atrocidades, as novas autoridades decidiram empenhar o país num processo de justiça transicional, numa tentativa de resolver a situação. A justiça de transição é um conjunto de mecanismos jurisdicionais e não jurisdicionais destinados a reconciliar um povo profundamente dividido, restaurando os direitos inalienáveis das vítimas. No entanto, o papel central das vítimas nem sempre é eficaz na prática. Pretende-se atuar por e em nome das vítimas sem as envolver verdadeiramente. Os papéis são quase impostos às vítimas em troca de uma indemnização que, na maior parte dos casos, elas consideram insatisfatória. Assim, a justiça transicional, embora forneça elementos importantes num modo de resolução alternativa de conflitos, deve, no entanto, suscitar um certo número de reservas e de críticas. Esta tese procura identificar um padrão mínimo a ter em conta para a satisfação dos direitos das vítimas em qualquer processo de justiça transicional.
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