As vicissitudes do Estado de direito
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Perante a perfídia e as atrocidades dos grupos terroristas armados sahelianos, com a sua estratégia assimétrica, os Estados da região pensaram responder recorrendo a estados de exceção que lhes permitiram baixar os padrões do Estado de direito, consagrando assim o seu recuo. Na condução operacional da luta contra o terrorismo, tem-se assistido a uma erosão contínua do Estado de direito, sob a capa de um sistema adaptado, cuja aplicação está repleta de frequentes violações dos direitos humanos. Em nome da segurança, o Estado de direito está a ser severamente testado, o que faz...
Perante a perfídia e as atrocidades dos grupos terroristas armados sahelianos, com a sua estratégia assimétrica, os Estados da região pensaram responder recorrendo a estados de exceção que lhes permitiram baixar os padrões do Estado de direito, consagrando assim o seu recuo. Na condução operacional da luta contra o terrorismo, tem-se assistido a uma erosão contínua do Estado de direito, sob a capa de um sistema adaptado, cuja aplicação está repleta de frequentes violações dos direitos humanos. Em nome da segurança, o Estado de direito está a ser severamente testado, o que faz com que seja reduzido a meio mastro e substituído pelo direito à segurança. Ao fazê-lo, a resposta dos Estados é uma primeira e importante vitória para os grupos terroristas, que procuram minar as suas fundações nos princípios do Estado de direito, ao mesmo tempo que o utilizam como retórica para a sua propaganda de recrutamento em comunidades afectadas pela insegurança.
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