Acesso e partilha de benefícios dos recursos biológicos da Índia
Cenário de aplicação jurídica
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O livro está dividido em 5 partes, nas quais a autora apresenta as suas perspectivas sobre a aplicação do 3º objectivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoya na Índia. A situação internacional da sua aplicação também foi incluída no livro. O livro centra-se principalmente na aplicação jurídica da legislação indiana em matéria de biodiversidade, regulando o acesso aos recursos genéticos e assegurando uma partilha justa e equitativa dos benefícios. A ideia é descobrir as armadilhas da implementação através da lente das diferentes partes inte...
O livro está dividido em 5 partes, nas quais a autora apresenta as suas perspectivas sobre a aplicação do 3º objectivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoya na Índia. A situação internacional da sua aplicação também foi incluída no livro. O livro centra-se principalmente na aplicação jurídica da legislação indiana em matéria de biodiversidade, regulando o acesso aos recursos genéticos e assegurando uma partilha justa e equitativa dos benefícios. A ideia é descobrir as armadilhas da implementação através da lente das diferentes partes interessadas, como os fornecedores de recursos genéticos, os utilizadores dos recursos genéticos e as autoridades nacionais.
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