A interpretação das directivas relativas à não discriminação pelo TJUE
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Hoje, o princípio da não discriminação já não é aplicado como um simples instrumento de apoio ao processo de integração económica da União. É agora um princípio autónomo, destinado a proteger os direitos mais fundamentais dos indivíduos, uma linha de raciocínio que está em consonância com a importância crescente da Europa dos direitos humanos que o Tribunal de Justiça se esforçou por construir. A presente dissertação percorre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de igualdade de tratamento de 2005 a 2011 e mostra como os sábios do plan...
Hoje, o princípio da não discriminação já não é aplicado como um simples instrumento de apoio ao processo de integração económica da União. É agora um princípio autónomo, destinado a proteger os direitos mais fundamentais dos indivíduos, uma linha de raciocínio que está em consonância com a importância crescente da Europa dos direitos humanos que o Tribunal de Justiça se esforçou por construir. A presente dissertação percorre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de igualdade de tratamento de 2005 a 2011 e mostra como os sábios do planalto de Kirchberg procuraram desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da proteção contra a discriminação na União Europeia.
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