A APLICAÇÃO DA LEI DA JUVENTUDE NA RDC

A APLICAÇÃO DA LEI DA JUVENTUDE NA RDC

REFORMA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

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Este livro resume o conteúdo deste estudo e analisa a aplicação efectiva do direito dos jovens na República Democrática do Congo (RDC) no âmbito da integração política dos jovens. Trata-se de examinar: As reformas efectuadas ao nível do quadro jurídico e institucional a favor dos jovens. Apesar das reformas empreendidas, a aplicação efectiva da legislação relativa à juventude na RDC continua a enfrentar desafios importantes: o desenvolvimento de legislação e de políticas públicas dedicadas à juventude; o reforço das instituições e dos mecanismos de governação da juven...