Um Exame sobre a Doutrina da Posse Adversa, um Estudo de Caso de Kampala, Uganda Central
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- Portugiesisch ausgewählt
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
24.02.2022
Verlag
Edições Nosso ConhecimentoSeitenzahl
52
Maße (L/B/H)
22/15/0,4 cm
Gewicht
96 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-620-4-46635-4
Esta pesquisa examinou a doutrina sobre a posse adversa em Uganda, a pesquisa foi orientada por três objetivos que consideraram os aspectos não legais, aspectos legais e a implementação e desafios que afetam a posse adversa em Uganda. A pesquisa era de natureza doutrinária, portanto focou principalmente em fontes secundárias de dados. Entre os aspectos legais, a pesquisa concentrou-se na Constituição da República de Uganda 1995, na lei do código penal, na lei de terras, na política de terras e nos regulamentos, incluindo a Lei de Registro de Títulos (RTA). Os aspectos não legais incluíram o quadro político e a implementação institucional da doutrina da posse adversa em Uganda. Também foram feitas conclusões e recomendações em relação aos resultados do estudo, como indicado no capítulo cinco.
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