Émerson Santiago Pereira

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apadrinhamento em suas multiformes de aplicabilidade, trazendo, como recorte para o presente estudo, o apadrinhamento profissional estabelecido pelo poder judiciário como garantidor do cumprimento do direito fundamental à convivência comunitária, alicerçado com o direito à profissionalização como ferramenta de transformação das vulnerabilidades sociais e econômicas existentes, buscando oportunizar o convívio, integração social, profissional e comunitária, capazes de fomentar o desenvolvimento profissional e o estímulo à concretização da ordem econômica. Por fim, a pesquisa teceu considerações críticas da efetividade do mero cumprimento da função social por meio dos contratos de aprendizagem, permitindo transcendência para função solidária diante da realização do apadrinhamento profissional.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 224
• Erscheinungstermin: 19. Oktober 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525255842
• Artikelnr.: 66212189