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PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA , 2ª Edição De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019) Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa…mehr

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Produktbeschreibung
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA , 2ª Edição De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019) Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES; Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2ª Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários , RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para , novos ou experientes , profissionais que atuam na área previdenciária.

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  • Produktdetails
  • Verlag: Alteridade Editora
  • Seitenzahl: 544
  • Erscheinungstermin: 10.07.2020
  • Portugiesisch
  • ISBN-13: 9786599058790
  • Artikelnr.: 59870454
Autorenporträt
José Antonio Savaris é Juiz Federal. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC,PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós,Graduação em Direito e Processo Previdenciário da ESMAFE/PR. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário , IBDP. Membro da Turma Nacional de Uniformização , TNU (2009,2011). Autor de diversos artigos e obras jurídicas, com destaque para Direito Processual Previdenciário (8ª ed.) e Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista. Coautor das obras Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais (7ª ed.), Direito Previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação (2ª ed.) e A garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social. Mariana Amélia Gonçalves é Analista Judiciário na 3ª Turma Recursal do Paraná , Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário (UniBrasil). Coautora da obra Compêndio de Direito Previdenciário, publicada pela Alteridade Editora em 2018.