Compensação de Tributos Federais (MP3-Download)
Teoria, Prática e Crítica Ungekürzte Lesung. 329 Min.
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A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino...
A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino Silva Junior, apresenta uma análise completa e bem fundamentada sobre a compensação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo a sua conformidade constitucional. O autor examina a legislação, a jurisprudência e as contingências da compensação em âmbito federal, oferecendo uma abordagem crítica e propositiva, com aplicabilidade prática.
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