Bruna Duarte Leite

Resolução parcial do contrato por inadimplemento (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato. Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual - a inexecução parcial. A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins. Bruna Duarte Leite Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 304
• Erscheinungstermin: 30. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584937912
• Artikelnr.: 73941357