Processo Estrutural E Sua Compatibilidade Com Outras Vertentes Jurídicas (eBook, PDF)
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Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim,...
Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim, dialoga-se sobre a atuação estrutural no processo do trabalho com o direito ambiental, concluindo-se pela alta compatibilidade entre os mencionados âmbitos jurídicos.
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