Juraci Mourão Lopes Filho

eBook, ePUB

Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima (eBook, ePUB)

Volume 09

Beschreibung

"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal. A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura". Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

Technische Details

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Autor

Mario Luiz Sarrubbo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais. Fabiola Moran Promotora de Justiça MPSP. Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista em técnicas de Justiça Restaurativa - Summer Peacebuilding Institute of Eastern Mennonite University - EUA. Professora convidada Especialização Direito Penal - COGEAE/PUC-SP. Autora livro "Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima". Michel Betenjane Romano Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduado na área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law - Tema- "Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems"(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) - "Questões Legais na União Européia". Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro "Mediação e Gerenciamento do Processo" pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro "Grandes Transformações de Processo Civil - editora Quartier-latin - 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Foi Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de abril de 2020 a julho de 2023. Patricia de Carvalho Leitão Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de maio de 2020 a julho de 2023. Silvia Chakian Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência MPSP. Coordenadora Ouvidoria das Mulheres MPSP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Especialista Direito e Gênero Universidade Tor Vergata de Roma Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Cursos Pós- Graduação Penal e Difusos. Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (3a edição) e coautora da obra Crimes contra Mulheres (4a edição) e Crimes contra crianças e adolescentes.

Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 384
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555159950
• Artikelnr.: 69888995