Trícia Navarro Xavier Cabral

eBook, ePUB

Justiça Multiportas (eBook, ePUB)

Beschreibung

"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva ser o primeiro ou único caminho para a solução das questões jurídicas, já que se abrem outras vias ao jurisdicionado capazes de resolver os problemas de forma mais satisfatória e menos custosa. Assim, para além de apresentar aos estudantes as mais modernas técnicas processuais de resolução de conflitos, devem-se ampliar as perspectivas dos futuros profissionais da área, a fim de que sua atuação seja mais célere e mais humanizada. As novas exigências do ensino do Direito Processual denotam a relevância da presente obra. Isso porque a autora aborda de forma extensa as diferentes formas de resolução de disputas, a começar pela apresentação de uma teoria da Justiça Multiportas, identificando os principais elementos e princípios que sistematizam esse conceito. O livro também dedica espaço ao tratamento de diversos temas no contexto da Justiça Multiportas, tais como: improbidade administrativa, licitação e contratos públicos, Administração Pública, interesse de agir e pretensão resistida, matéria ambiental, família, tutela coletiva e litígios estruturais, serventias extrajudiciais, saúde, matéria eleitoral e empresarial, superendividamento, tributação, recuperação judicial e falência, análise econômica do Direito, além do direito penal e trabalhista. Não tenho dúvidas de que este livro contribuirá de modo relevante para a evolução e aplicação da Justiça Multiportas no Brasil, nas esferas privada e pública. É, portanto, com satisfação que apresento à comunidade jurídica esta importante doutrina, parabenizando a autora e, ainda, a Editora FOCO pela iniciativa de publicação, em sensível esforço para a pacificação da sociedade brasileira". Trecho do prefácio de Luís Roberto Barroso

Technische Details

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Autor

Trícia Navarro Xavier Cabral Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professora da Graduação e do PPGDIR da UFES. Juíza de Direito do Estado do Espírito Santo, no exercício do cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Membro do IBDP. Teoria Da Justiça Multiportas Justiça Consensual Justiça e Autotutela Justiça Estatal Justiça Arbitral Justiça Digital Temas de Justiça Multiportas (Eleitoral; Penal; Administração Pública; Licitações e Contratos Administrativos; Tributária; Improbidade Administrativa; Tutela De Direitos Coletivos E Estruturais; Ambiental; Saúde; Trabalhista; Empresarial; Recuperação Judicial; Superendividamento; Relações Familiares e Análise Econômica Do Direito)

Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 800
• Erscheinungstermin: 22. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555159691
• Artikelnr.: 69831650