Histórias Interrompidas (eBook, ePUB)
A Necessidade da Incorporação da Perspectiva de Gênero nos Processos de Feminicídios nos Tribunais do Júri
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Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava a vítima pela violência sofrida. Por outro lado, com base na Lei 13.104/2015 e nas Diretrizes Nacionais do Feminicídio, a incorporação de uma perspectiva de gênero nesses casos promoveria um reconhecimento do feminicídio como fruto da desigualdade de poder entre homens e mulheres, bem como uma atuação do sistema de justiça criminal isenta de estereótipos e pre...
Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava a vítima pela violência sofrida. Por outro lado, com base na Lei 13.104/2015 e nas Diretrizes Nacionais do Feminicídio, a incorporação de uma perspectiva de gênero nesses casos promoveria um reconhecimento do feminicídio como fruto da desigualdade de poder entre homens e mulheres, bem como uma atuação do sistema de justiça criminal isenta de estereótipos e preconceitos. Sendo assim, a partir do marco teórico da Teoria Feminista do Estado de Catharine MacKinnon e de casos concretos de feminicídios do TJ-RJ, a obra busca averiguar a necessidade e os limites da incorporação dessa perspectiva de gênero nos julgamentos dessa forma extrema de violência contra as mulheres. Com seu belo trabalho, Isabelle Gibson nos oferece, ao mesmo tempo, um texto marcado por um debate teórico complexo e uma pesquisa empírica densa e correta, mas também um instrumental de luta em favor das mulheres. (Texto do Prefácio da Prof. Gisele Cittadino) O trabalho da autora apresenta uma consistente relação entre teoria feminista, discussões sobre políticas públicas e análises de casos concretos que chegaram ao Poder Judiciário. (Texto da Apresentação da Prof. Adriana Vidal de Oliveira)
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