Guerra Fiscal (eBook, ePUB)
a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
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A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intensas disputas judiciais. Trata-se de um estudo que busca concatenar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, oferecendo bases científicas para uma postura descritiva da glosa unilateral de créditos de ICMS. Diante da grande produção literária sobre o tema, uníssona em uma postura pró-contribuinte, esta obra se distingue ao prestigiar a jurisprudência d...
A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intensas disputas judiciais. Trata-se de um estudo que busca concatenar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, oferecendo bases científicas para uma postura descritiva da glosa unilateral de créditos de ICMS. Diante da grande produção literária sobre o tema, uníssona em uma postura pró-contribuinte, esta obra se distingue ao prestigiar a jurisprudência dominante, sendo uma fonte de consulta para magistrados e para a advocacia pública estadual. Ainda, pelo alentado estudo da teoria geral do direito e do direito tributário sob as bases do constructivismo lógico-semântico, oferece um rico material de estudo e pesquisa para graduandos e, em especial, pós-graduandos em Direito Tributário.
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