Gerenciamento Processual (eBook, ePUB)
Estruturação, Sistematização e Identificação das Técnicas no Processo Civil Brasileiro
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A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management no direito processual civil brasileiro. É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estruturação, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais. Para tanto, impositiva a delimitação de um horizonte classifi...
A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management no direito processual civil brasileiro. É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estruturação, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais. Para tanto, impositiva a delimitação de um horizonte classificatório da estrutura administrativa do Sistema de Justiça (Planos Macro, Meso e Micro), dentre os quais, no Plano Micro (ínsito às unidades judiciárias) - foco central do trabalho - para conferir ao juiz, em colaboração com os demais sujeitos da relação processual, clareza na definição as técnicas sistematizadas em macroprocessuais ou exógenas, microprocessuais ou endógenas ou interprocessuais (mistas) a serem aplicadas nas mais variadas relações jurídico-processuais, de forma isolada ou em conjunto, calcadas nos critérios da complexidade e homogeneidade. Por fim, as consequências práticas elucidadas ao longo do trabalho, especialmente os precedentes destacados, as experiências doutrinárias citadas e o direito comparado abordado visam a influenciar a aplicabilidade pragmática das ideias desenvolvidas.
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