Crise HÃdrica (eBook, ePUB)
A Tutela JurÃdica dos Recursos HÃdricos
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Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurÃdicas existentes para a proteção dos recursos hÃdricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurÃdico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a relação entre a crise hÃdrica e as mudanças climáticas, a fim de chegar à tutela dos recursos hÃdricos em âmbito federal, estadual e local. Paralelamente, foram analisados aspectos de interesse, como a necessidade de consumo consciente da água potável, e apresentados alguns projetos para evitar o estresse hÃdrico e a crise de abastecimento. A pesquisa cientÃ...
Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurÃdicas existentes para a proteção dos recursos hÃdricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurÃdico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a relação entre a crise hÃdrica e as mudanças climáticas, a fim de chegar à tutela dos recursos hÃdricos em âmbito federal, estadual e local. Paralelamente, foram analisados aspectos de interesse, como a necessidade de consumo consciente da água potável, e apresentados alguns projetos para evitar o estresse hÃdrico e a crise de abastecimento. A pesquisa cientÃfica objetiva auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsÃdios para que a proteção dos recursos hÃdricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, busca-se evidenciar o reconhecimento da importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua proteção é um dever que se impõe a todos, apontando-se várias iniciativas com o intuito de preservar os recursos hÃdricos na região sob análise.
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