José Luiz de Moura Faleiros Júnior

eBook, ePUB

Contratos Algorítmicos - Conceito, Função e Interpretação - 1ª Ed - 2025 (eBook, ePUB)

Beschreibung

Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o impacto da inteligência artificial (IA) nas relações contratuais. Avançando para além dos tradicionais contratos eletrônicos e dos chamados smart contracts, o autor propõe a categoria dos contratos algorítmicos como um tertium genus, apto a redefinir a dogmática contratual sem necessidade de reforma legislativa, mas com profunda exigência de evolução hermenêutica. O autor parte de uma rigorosa distinção conceitual - entre contratos eletrônicos, smart contracts (on-chain, blockchain) e contratos algorítmicos propriamente ditos (abrangendo também off-chain) - enfrentando os desafios da transparência, explicabilidade e accountability nos modelos automatizados de contratação. Amparado na doutrina nacional e estrangeira, e ancorado nos vetores centrais do direito privado brasileiro, Faleiros Júnior propõe cinco critérios inéditos para a estruturação e interpretação de contratações mediadas por IA, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios fundamentais: flexibilização da capacidade, consubstanciação do contrato, inteligibilidade do código, transparência e explicabilidade eventual do algoritmo. Fundamental para acadêmicos, juízes, advogados, profissionais de tecnologia e formuladores de políticas públicas, esta obra demonstra que a automação contratual pode (e deve) ser compatibilizada com a autonomia da vontade, a boa-fé, a equidade e o controle judicial. Mais do que um tratado técnico, o livro é um convite ao debate interdisciplinar urgente, capaz de inspirar e orientar a construção de um novo paradigma contratual para a sociedade contemporânea. Autor José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Technische Details

• Geräte: eReader
• mit Kopierschutz
• Größe: 3.97MB
• FamilySharing(5)

Barrierefreiheit

• Text-to-Speech
• Vom BFSG ausgenommen => Hersteller ist Kleinstunternehmen

Autor

José Luiz de Moura Faleiros Júnior Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, MG, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio. Associado e 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC e do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro da Red Iberoamericana de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática - RED CIIDDI. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado.

Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 296
• Erscheinungstermin: 1. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561206044
• Artikelnr.: 75378644