Abuso Do Poder Sob A Ótica Do Direito Eleitoral (eBook, PDF)
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Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam o desequilíbrio na disputa pelo cargo eletivo. Desde os já conhecidos institutos do abuso de poder político e do abuso de poder econômico, passando pela aridez do tema do abuso de poder religioso, até as perspectivas de novos institutos presentes nos processo eleitoral tais como o crowdfunding e as fake news, este livro se baseia não só na doutrina e na jurisprudência, mas essencialmente na ...
Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam o desequilíbrio na disputa pelo cargo eletivo. Desde os já conhecidos institutos do abuso de poder político e do abuso de poder econômico, passando pela aridez do tema do abuso de poder religioso, até as perspectivas de novos institutos presentes nos processo eleitoral tais como o crowdfunding e as fake news, este livro se baseia não só na doutrina e na jurisprudência, mas essencialmente na experiência do autor como servidor da Justiça Eleitoral com forte atuação no combate às mais variadas formas de condutas tendentes a macular o processo eleitroral.
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