A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro (eBook, ePUB)
espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal
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O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que ...
O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que a mescla, quando compreendida, é de fácil constatação em grande parte dos casos de lavagem, seja a mescla como tipologia, seja a mescla como simples resultado do contato de parte lícita e ilícita de um determinado patrimônio, e o entendimento das teorias sobre a mescla pode interferir desde a caracterização do crime até a dosimetria da pena nos casos de condenação, bem como indicar o caminho da constitucionalidade no tratamento do delito, proporcionando um juízo de qualidade constitucional das decisões e um consequente melhoramento. Assim, a temática exposta no estudo tem potencial de vir a ser uma grande mudança de paradigma no tratamento dispensado ao crime de lavagem de dinheiro pelos nossos tribunais.
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