Supervisão do Centro para Regiões na África do Sul e Etiópia
Análise comparativa
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Neste tempo moderno, a academia jurídica diz que o estabelecimento de diferentes níveis de governo necessita não só de uma divisão de poderes, mas também de um quadro em que estes níveis de governo interajam como instituições independentes e interdependentes. Tal sistema é indispensável para a realização dos objectivos para os quais estas esferas de governação são estabelecidas. Um aspecto deste sistema é a supervisão pelos governos centrais sobre as actividades das unidades subnacionais. Tal supervisão tem um significado particular quando o governo central é onde são feit...
Neste tempo moderno, a academia jurídica diz que o estabelecimento de diferentes níveis de governo necessita não só de uma divisão de poderes, mas também de um quadro em que estes níveis de governo interajam como instituições independentes e interdependentes. Tal sistema é indispensável para a realização dos objectivos para os quais estas esferas de governação são estabelecidas. Um aspecto deste sistema é a supervisão pelos governos centrais sobre as actividades das unidades subnacionais. Tal supervisão tem um significado particular quando o governo central é onde são feitas leis e políticas importantes e os outros são implementadores das mesmas, e onde o desequilíbrio subnacional encontrou uma base sólida. Este livro centra-se na supervisão pelos governos centrais em dois Estados africanos descentralizados com tais factos numa perspectiva comparativa. Seria importante para investigadores, educadores e estudantes de direito constitucional, federalismo e relações intergovernamentais, em particular.
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