
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS ENTRE AGRICULTORES E PASTORES NO CHADE
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Os conflitos entre agricultores e pastores no Chade têm-se tornado muito frequentes nos últimos anos. A resolução judicial destes conflitos parece mostrar os seus limites por razões óbvias. Em princípio, a justiça é necessariamente expressa através de uma sentença, quando a solução do conflito requer um acto de autoridade, ou mesmo de violência legal. Mas em alguns casos, a decisão imposta pela força da sentença não é a melhor forma de pôr fim ao litígio. A prevenção sustentável de conflitos requer investimento em culturas de paz e instituições formais e informais ded...
Os conflitos entre agricultores e pastores no Chade têm-se tornado muito frequentes nos últimos anos. A resolução judicial destes conflitos parece mostrar os seus limites por razões óbvias. Em princípio, a justiça é necessariamente expressa através de uma sentença, quando a solução do conflito requer um acto de autoridade, ou mesmo de violência legal. Mas em alguns casos, a decisão imposta pela força da sentença não é a melhor forma de pôr fim ao litígio. A prevenção sustentável de conflitos requer investimento em culturas de paz e instituições formais e informais dedicadas à resolução não violenta de conflitos. Apesar das dificuldades e deficiências na implementação da "Convenção de Laoukassy" e da persistência de conflitos nesta província, há que reconhecer que se trata de uma iniciativa piloto louvável a ser explorada e encorajada. Cabe ao Estado apoiar estes tipos de dinâmicas existentes em contextos semelhantes, definindo claramente as regras do jogo e controlando a sua aplicação com a devida rapidez.