Reconhecimento dos autores e estabelecimento da verdade
O processo de acordos de confissão de culpa no TPIJ à luz do processo de amnistia no TRC na África do Sul
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Embora muitos países estejam a enfrentar dificuldades na implementação de mecanismos de justiça transicional, concebidos principalmente para incluir diferentes partes interessadas no processo, em muito poucos contextos os perpetradores foram vistos como participantes activos que representam um recurso potencial para o processo. Este estudo analisa em que medida a prática de negociação de confissões com os autores de crimes de guerra no Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) contribuiu para o processo de apuramento da verdade sobre os abusos cometidos no passado e compara-a...
Embora muitos países estejam a enfrentar dificuldades na implementação de mecanismos de justiça transicional, concebidos principalmente para incluir diferentes partes interessadas no processo, em muito poucos contextos os perpetradores foram vistos como participantes activos que representam um recurso potencial para o processo. Este estudo analisa em que medida a prática de negociação de confissões com os autores de crimes de guerra no Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) contribuiu para o processo de apuramento da verdade sobre os abusos cometidos no passado e compara-a com, provavelmente, o aspeto mais controverso do trabalho da Comissão para a Verdade e a Reconciliação na África do Sul (TRC) - a concessão de amnistia aos responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o apartheid.
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