Proteção dos autores nos contratos de edição
Direito da Costa do Marfim
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Apesar do seu poderoso quadro jurídico, o contrato de edição continua a suscitar algumas preocupações. Como muitos acordos, o contrato de edição coloca as partes contratantes numa posição de relativa desigualdade. A parte mais forte é obviamente o editor, na sua qualidade de profissional, face ao autor, que é naturalmente a parte mais fraca do contrato. O autor é fraco não só devido à sua dependência do seu editor, mas também por muitas outras razões. Entre estas razões, conta-se a presumível falta de conhecimentos e de experiência do autor no domínio da edição, ou o de...
Apesar do seu poderoso quadro jurídico, o contrato de edição continua a suscitar algumas preocupações. Como muitos acordos, o contrato de edição coloca as partes contratantes numa posição de relativa desigualdade. A parte mais forte é obviamente o editor, na sua qualidade de profissional, face ao autor, que é naturalmente a parte mais fraca do contrato. O autor é fraco não só devido à sua dependência do seu editor, mas também por muitas outras razões. Entre estas razões, conta-se a presumível falta de conhecimentos e de experiência do autor no domínio da edição, ou o desejo quase desesperado do autor de ser publicado por um profissional da área, o que pode dar origem a uma má-fé do editor, que se manifestará através de certas manobras abusivas com o único objetivo de beneficiar exclusivamente e tanto quanto possível das vantagens económicas relativas à obra do autor. Todas estas considerações levam-nos a examinar a proteção dos autores nos contratos de edição à luz do direito da Costa do Marfim.
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