Poder e rede
Consultas Públicas para o Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de Direito Autoral
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Nesta obra Raphael Silveiras realiza uma investigação sobre a atuação do Estado brasileiro na Internet a partir de duas consultas públicas realizadas pela Internet no Brasil: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral. Foca-se principalmente na compreensão de como o Estado exerceu o poder nessas consultas, tendo como referência teórica a concepção de poder em Michel Foucault. O Marco Civil da Internet aconteceu entre 2009 e 2010 com o objetivo de obter uma relação harmônica entre direito e rede por meio da regulamentação da Internet no Brasil. A consulta para a ...
Nesta obra Raphael Silveiras realiza uma investigação sobre a atuação do Estado brasileiro na Internet a partir de duas consultas públicas realizadas pela Internet no Brasil: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral. Foca-se principalmente na compreensão de como o Estado exerceu o poder nessas consultas, tendo como referência teórica a concepção de poder em Michel Foucault. O Marco Civil da Internet aconteceu entre 2009 e 2010 com o objetivo de obter uma relação harmônica entre direito e rede por meio da regulamentação da Internet no Brasil. A consulta para a reforma da Lei de Direito Autoral (LDA) aconteceu no ano de 2010 e teve uma segunda fase em 2012. Ela foi realizada com a finalidade de manter o equilíbrio entre direito de acesso a conteúdos e o direito autoral. O autor busca compreender qual o caminho que essas consultas públicas apontam em relação à atuação do Estado brasileiro na Internet com a construção desses dois entre os inúmeros "espaços" que compõem estes meios eletrônicos, como o Estado está lidando com a Internet no que diz respeito à maior participação da sociedade civil na constituição de políticas públicas.
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