Parceria entre Estado e Organizações Sociais
Sob a ótica da Participação e Controle social
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A crise do Estado do Bem-Estar Social e o fortalecimento da sociedade civil fizeram emergir postulados neoliberais que se contrapuseram à proteção do Estado aos direitos sociais e econômicos. Por outro lado, aproveitando o espaço entre as posições diametralmente opostas, surgiu uma corrente doutrinária no sentido de reformar o Estado, considerado ineficiente e burocrático, ao mesmo tempo em que pretendia investir na capacidade da sociedade civil atender seus próprios anseios por meio de entidades de interesse público sem fins lucrativos. Surgiam, assim, as parcerias entre Estado e O...
A crise do Estado do Bem-Estar Social e o fortalecimento da sociedade civil fizeram emergir postulados neoliberais que se contrapuseram à proteção do Estado aos direitos sociais e econômicos. Por outro lado, aproveitando o espaço entre as posições diametralmente opostas, surgiu uma corrente doutrinária no sentido de reformar o Estado, considerado ineficiente e burocrático, ao mesmo tempo em que pretendia investir na capacidade da sociedade civil atender seus próprios anseios por meio de entidades de interesse público sem fins lucrativos. Surgiam, assim, as parcerias entre Estado e Organizações Sociais, com intuito de garantir serviços públicos de qualidade, prestados por estas organizações com recursos públicos. Este modelo de financiamento se alicerça no desenvolvimento da cidadania de modo a que os cidadãos-usuários, por meio da participação, efetuem o controle social destas organizações. Neste trabalho, pretende-se observar a formação das parcerias Estado-Organizações Sociais, indagando a respeito dos mecanismos de participação e controle sobre a atuação destas entidades e seus serviços.
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