Os índios no sistema carcerário do Rio Grande do Sul:
Diagnóstico e projeções para uma política de execução penal humanista
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O presente estudo versa sobre os indígenas no sistema carcerário do Rio Grande do Sul, traçando um diagnóstico da atual situação dos índios presos e propondo mudanças harmonizadas com sua cultura. O diagnóstico levantou o local e o estabelecimento prisional onde indígenas estão encarcerados, o número, qual o tipo penal que respondem, se presos provisórios ou condenados, o regime a que estão submetidos, o número de mulheres e de homens, qual o crime com maior incidência, dentre outros fatores. Essas informações foram buscadas junto à Susepe (Superintendência dos Serviços Pe...
O presente estudo versa sobre os indígenas no sistema carcerário do Rio Grande do Sul, traçando um diagnóstico da atual situação dos índios presos e propondo mudanças harmonizadas com sua cultura. O diagnóstico levantou o local e o estabelecimento prisional onde indígenas estão encarcerados, o número, qual o tipo penal que respondem, se presos provisórios ou condenados, o regime a que estão submetidos, o número de mulheres e de homens, qual o crime com maior incidência, dentre outros fatores. Essas informações foram buscadas junto à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do Estado do Rio Grande do Sul e com elas procura-se realizar projeções que visem a uma política de execução penal humanista, em que as particularidades e individualidades das culturas indígenas sejam devidamente respeitadas. Para essa pesquisa, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e de abordagem histórica. Cabe destacar que a pesquisa encontra-se ancorada à linha de pesquisa ¿Direito e Multiculturalismö, do Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo.
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